Em poucas semanas, o Uber transformou todo motorista comum em um taxista. Os profissionais protestaram, causaram, quebraram. Mas a lei vendou os olhos porque a sociedade ‘curtiu’ a ideia de que qualquer cidadão poderia “fazer um extra”. E porque o táxi prestava um serviço que não se reinventou desde 1897 (ano da introdução do primeiro táxi não-carroça, em Londres). Ou seja, não inovou em 120 anos.
Ignorando a discussão legal ou trabalhista, a população em geral cedeu e aprovou porque enxergou algum retorno prático e financeiro para si. E social para as cidades em tempos de crise. Finalmente, uma startup se atentou para uma possibilidade até então ignorada: a inovação tem que remunerar quem colabora com sua expansão. Chega de redes sociais cujo conteúdo é o cidadão quem faz, mas nada ganha. Por favor, recompensem quem lhes faz existir e crescer. Financeiramente falando!
Mas e agora que o Uber passou a usar carros autônomos? A novidade começou em Pittsburgh, nos Estados Unidos, e já está em fase de testes também em São Francisco. No transporte privado de passageiros sem motoristas (oficiais ou oficiosos), quem fica com todo o dinheiro da corrida? O Uber.
Como resultado, estamos vendo o que ninguém imaginava alguns meses atrás: taxistas e uberistas unidos em protesto. Mas o verdadeiro foco aqui não é o Uber ou o táxi. Porque o mais inusitado movimento veio do sindicato dos motoristas profissionais local, que já entrou com uma liminar afirmando que o carro autônomo é ilegal. A alegação? Por lei (que é similar na maioria dos países) a condução de um automóvel tem que ser feita com pelo menos uma das mãos no volante, o que é impossível em um carro autônomo.
Muito longe de ser ignorante, a afirmação é brilhante! A lei é cega para não discriminar, mas também para não privilegiar. Independente da interpretação, quando seguida à risca, a lei determina que o carro autônomo é conduzido de forma ilegal. A discussão é estimulante e vai looonge!
Ou seja, para a sociedade acompanhar o ritmo da inovação, estamos falando de algo muito mais difícil, complexo e demorado de mudar: as leis. Mudar leis pode levar anos, até décadas. Leis são limites importantes, mas não podem se transformar em barreiras. E as próximas gerações não vão esperar, vão adaptar. Porém, se começarmos a aceitar de forma inconsequente novas “premissas” legais, novas interpretações, as leis como as conhecemos correm o risco de não existir mais! E muito em breve.
Dito isso, fica o alerta: ninguém parou para discutir ainda o fato de que até juristas terão que se atualizar, se adaptar, disruptar, rapidamente. Bem-vindos à revolução 4.0… no Direito!
Autor: Fernando Suzuki – É sócio-fundador da escola internacional de negócios MBI
Atuou como Professor de MBA e Mentor de Outsource Brasil (aceleração startups de tecnologia). Bacharel em Comunicação Social na Universidade Federal do Paraná, com foco em Publicidade, atuou como professor de Criatividade, Copywriter e diretor criativo de agências de publicidade no Brasil e América Latina. Entre seus principais prêmios estão: Festival de Cannes (França), New York Festivals, London Awards, Clio Awards (EUA), Colunistas Brasil, Prêmio ABMR (Brasil), a Apple de Criatividade (Brasil).
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